Privacidade & Proteção de Dados

Compromisso Ético e Regulatório

A Harmonia Orofacial, sob a responsabilidade técnica da Dra. Célia Lima (CRO/SE 04799), adota como princípio fundamental a proteção integral da privacidade e do sigilo de seus pacientes. Nossas práticas operacionais e tecnológicas estão rigorosamente alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e ao Código de Ética Odontológica (CFO).

Segurança e Infraestrutura dos Sistemas

Para garantir a integridade e o sigilo das informações de saúde mantidas em nosso ecossistema de gestão e prontuários eletrônicos, aplicamos rigorosos padrões de segurança cibernética:

• Transmissão cifrada: A comunicação entre o navegador e os nossos sistemas trafega por conexão cifrada (TLS), e as senhas de acesso são guardadas apenas em forma cifrada irreversível.
• Acesso restrito por função: Cada pessoa da equipe enxerga somente o que a sua função exige. Quem cuida do cadastro e da agenda não acessa anamnese, parecer ou exames.
• Sessão controlada: O acesso expira sozinho, encerra de imediato ao sair, e desligar um usuário derruba o acesso dele na mesma hora.
• Registro de autoria: Toda alteração no prontuário fica registrada com autor, data e conteúdo, e as versões anteriores são preservadas, sem apagar o que já foi lançado.

Tratamento e Finalidade dos Dados

A coleta de informações ocorre estritamente para viabilizar o diagnóstico, a condução terapêutica personalizada e a gestão administrativa do atendimento:

• Informações Cadastrais: Nome, CPF, dados de contato e endereço, utilizados para agendamento, comunicação e emissão fiscal.
• Dados de Saúde e Prontuário: Anamnese, exames radiográficos, fotografias clínicas e planejamentos de tratamentos orofaciais, mantidos em absoluto sigilo.

Sigilo Profissional e Não Compartilhamento

Os dados de nossos pacientes jamais são comercializados ou cedidos a terceiros para fins de marketing. O compartilhamento ocorre exclusivamente em caráter técnico indispensável, como o envio de exames a laboratórios de próteses ou planejamento odontológico parceiros, ou mediante obrigação legal expressa.

Direitos do Titular de Dados

Em conformidade com a legislação vigente, o paciente pode solicitar a qualquer momento a confirmação, atualização, correção ou portabilidade de seus dados pessoais cadastrais, respeitando os prazos legais de guarda obrigatória de prontuários de saúde (Lei nº 13.787/2018).

Para solicitações relativas à privacidade e proteção de dados, entre em contato diretamente pelo e-mail privacidade@harmoniaorofacial.com.br ou pelo nosso WhatsApp institucional.